A Receita Federal do Brasil – RFB informa que devido à mudança do algoritmo de assinatura de SHA-1 para SHA-2 para transmissão dos arquivos da e-Financeira, o namespace <SignatureMethod Algorithm=”http://www.w3.org/2000/09/ xmldsig-more#rsasha256″/> foi alterado para <SignatureMethod Algorithm=”http://www.w3.org/2001/04/ xmldsig-more#rsasha256″/>.
Salientamos que essa alteração foi realizada tanto no ambiente de produção quanto no ambiente de pré-produção.
A mesma versão 1.0.2 do Manual de Preenchimento da e-Financeira de 08 de abril de 2016 já se encontra atualizada por meio de errata no Portal SPED com as devidas alterações, no seguinte endereço:
http://sped.rfb.gov.br/ arquivo/show/1767
Errata da versão 1.0.2 do Manual de Preenchimento – 05 de maio de 2016:
Onde se lia (página 19 do Manual de Preenchimento da e-Financeira):
5. Função criptográfica assimétrica: RSA
(http://www.w3.org/2000/09/ xmldsig-more#rsa-sha256)
Lê-se:
5. Função criptográfica assimétrica: RSA
(http://www.w3.org/2001/04/ xmldsig-more#rsa-sha256)
Onde se lia (página 20 do Manual de Preenchimento da e-Financeira):
<SignatureMethod Algorithm=”http://www.w3.org/2000/09/ xmldsig-more#rsasha256″/>
Lê-se:
<SignatureMethod Algorithm=”http://www.w3.org/2001/04/ xmldsig-more#rsa-sha256″/>
Os arquivos .xsd também foram atualizados com a nova URL SignatureMethod.
Os mesmos encontram-se no seguinte endereço:
http://sped.rfb.gov.br/pasta/ show/1854
Ademais, os exemplos de arquivos XML com assinatura e lote e o exemplo de código fonte para assinatura de evento foram substituídos para ficarem compatíveis com a nova versão da aplicação de assinatura dos arquivos XML.
Esses exemplos encontram-se disponíveis no Portal SPED, no seguinte
endereço: http://sped.rfb.gov.br/pasta/ show/1846
Quaisquer dúvidas em relação a essas alterações devem ser encaminhadas por meio de e-mail para o seguinte endereço:
e-financeira.df@receita. fazenda.gov.br
