Publicação da versão 3.3.0 da Escrituração Contábil Digital (ECD)
Legislação Previdência Complementar – Fundos de Pensão – Coletânea de Normas – 2015 (16.1 MB)
RESOLUÇÃO nº 12, de 19/08/2013 (Demonstração das Provisões Técnicas – DPT) (52 KB)
INSTRUÇÃO MPS/PREVIC/DC Nº 01, DE 12 DE ABRIL DE 2013 – DOU DE 15/04/2013 (250 KB)
RESOLUÇÕES 9 e 10, de 2012 (45 Kb)
RESOLUÇÃO CGPC No. 13-2004
RESOLUÇÃO CNPC No. 8 – 31.10.2011
INSTRUÇÃO No. 5 – 08/09/2011
RESOLUÇÃO CFC No. 1272 – 22/01/2010 (ATUAL ITG 2001)
FUNDOS DE PENSAO (Coletanea de Normas 2009)
INSTRUÇÃO NORMATIVA No. 34 – 24/09/2009
ANEXOS INSTRUÇÃO NORMATIVA No. 34 – 24/09/2009
RESOLUÇÃO CGPC No. 29 – 31/08/2009
RESOLUÇÃO CGPC No. 26 – 29/09/2008
RESOLUÇÃO CGPC No. 22 – 25/09/2006
RESOLUÇÃO CGPC No. 08 – 19/06/2002
CGPC-MPAS No. 04 – 30/01/2002 (Alterada pela CGPC No. 8-2002 e CGPC No. 22 de 2006)