Informamos que o CPC 49 – Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria (correspondente à IAS 26 – Accounting and Reporting by Retirement Benefit Plans) foi colocado em audiência por 60 dias em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
O documento estabelece os princípios aplicados nas demonstrações contábeis de planos de benefícios de aposentadoria. Os planos de benefícios de aposentadoria algumas vezes são referidos por vários outros nomes, tais como “planos de benefício previdenciário”, “planos de pensão”, “planos de aposentadoria” ou “planos de benefício de aposentadoria”. Este pronunciamento considera um plano de benefícios de aposentadoria como a entidade que reporta separada dos empregadores/instituidores dos participantes no plano. Todos os outros pronunciamentos emitidos pelo CPC se aplicam às demonstrações contábeis de planos de benefícios de aposentadoria na medida em que não forem substituídos por este pronunciamento.
O novo pronunciamento terá vigência para exercícios sociais que se iniciarem a partir de 1º de janeiro de 2019.
Solicita-se que as sugestões e comentários relativos a essa minuta sejam enviados até o dia 24 de janeiro de 2018 ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis e ao Conselho Federal de Contabilidade.
Os links de acesso são:
CFC – http://cfc.org.br/tecnica/audiencia-publica/
CPC – http://www.cpc.org.br/CPC/Audiencias-e-Consultas/CPC/Audiencia-CPC/Em-Andamento
Fontes: CFC e CPC
