Curso de Atualização em Previdência Complementar – IDS/UERJ

Com o selo de qualidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Instituto Latino- Americano de Direito Social (IDS América Latina), será realizado a partir de março/2016 um curso voltado especialmente para o mercado de previdência privada, contando no seu Corpo Docente com renomados especialistas na matéria, com grande experiência no setor. Com uma proposta inovadora, além de apresentar sólidos fundamentos teóricos da Previdência Complementar – especialmente relacionados aos Fundos de Pensão – o curso objetiva tratar de matérias atuais e práticas desse segmento nas suas diversas áreas de atuação.

O curso, certificado pela UERJ, tem 120 horas e o apoio institucional da OAB, Abrapp, Aneprem e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, computando 96 créditos para fins da certificação do ICSS.

Os módulos, contemplam aspectos institucionais; aspectos legais e contratuais fundamentais; organização e estruturação dos Planos de Benefícios e das EFPC; custeio e aspectos atuariais; fiscalização, regime disciplinar e responsabilidade dos gestores; regras de governança, investimentos e sua gestão de riscos; tributação, aspectos contábeis; comunicação corporativa; gestão de riscos diversos e debates avançados.

Sendo voltado para conselheiros, dirigentes, membros de comitês de investimento e outros órgãos de assessoramento, demais gestores, técnicos e consultores, prestadores de serviços em geral, como também para membros do Poder Público e gestores de regimes próprios de previdência complementar, o curso, cuja síntese do programa consta em anexo (Anexo), é coordenado pelo Professor e Juiz Federal Fábio Souza e pela Professora e advogada Lygia Avena, associada sênior do Escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados. São também integrantes do Corpo Docente: Devanir Silva, Jayme Mariz de Faria Junior, Flávio Martins Rodrigues, Marilia Castro, Luiz Félix de Freitas, Luiz Roberto Gouvêa, Geraldo Assis de Souza Junior, Marcia Locachevic, Patricia Linhares, dentre outros.

As aulas serão quinzenais, no Centro do Rio de Janeiro, e às sextas-feiras, o que possibilitará que também profissionais de outros Estados possam participar.

As inscrições estão abertas, em condições especiais em 2015 e o Curso terá início em 2016. Maiores informações poderão ser obtidas através dos seguintes contatos: (21) 3619-3116 ou (21) 36193119 – atendimento@idsamericalatina.com.br WhatsApp – 21983120087

ANEXO

Conteúdo Programático

Módulo 1: Os Regimes Previdenciários. Histórico e aspectos institucionais.

Módulo 2: A Previdência Complementar. O Regime de Previdência Complementar Fechado. Aspectos Legais e Contratuais Fundamentais.

Módulo 3: Organização e Estrutura das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Estruturação dos Planos de Benefícios. Normatização, Supervisão e Fiscalização nas EFPC.

Módulo 4: Os Planos previdenciários. Custeio e aspectos atuariais fundamentais.

Módulo 5: Fiscalização, Intervenção e Liquidação das EFPC. O Regime Disciplinar e o Processo administrativo sancionador. A Responsabilidade dos Gestores. Regras e princípios prudenciais de boa governança. A Resolução CGPC 13/2004.

Módulo 6: O Regime de Previdência Complementar do Servidor Publico.

Módulo 7: As Regras de investimentos nas EFPC.

Módulo 8: Tributação e Aspectos Contábeis na Previdência Complementar Fechada.

Módulo 9: Comunicação Corporativa

Módulo 10: Governança e Gestão de Riscos nas EFPC

Módulo 11: Debates Avançados. Mesas redondas e Trabalhos em Grupo.

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