Será lançado no Congresso da ABRAPP, em São Paulo, no próximo dia 24 de outubro às 20:00 h., no Estande da Abrapp, o livro “FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA”.
A obra editada pelo Cejuprev e coordenada pela advogada Lygia Avena, foi elaborada por integrantes da Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da Abrapp (Aparecida Pagliarini; Débora Maggio (Jusprev) ; Luiz Fernando Brum dos Santos; José Luiz Guimarâes Jr.; Lucimara Morais Lima; Lygia Avena; Roberto Messina e Sidnei Cardoso), tendo como convidados o Dr. Paulo Cesar dos Santos (CRPC/SPPC), autor de um dos artigos e o Dr. Adacir Reis que comenta a obra. O livro aborda temas bem atuais, que extrapolam o universo jurídico.
Entre os assuntos tratados : a gestão do risco legal; cenário e perspectivas da previdência associativa; princípios fundamentais, natureza jurídica e aspectos contratuais; prescrição; direito adquirido e acumulado na retirada de patrocínio, fusão, cisão de transferência de gestão; o caráter previdenciário dos planos de benefícios e limites e implicações da relação jurídica entre o patrocinador e a EFPC. Todos os participantes do Congresso estão convidados para o lançamento.
(Com informações dos autores)
