A Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC publicou no DOU desta quinta-feira, dia 13/11/2014, quatro instruções normativas.
Segue abaixo o resumo das instruções.
Para baixar todos documentos na íntegra, clique neste link: INs-PREVIC-NOV2014 (em PDF – 105KB)
· IN nº 14: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para fins do pedido de autorização de retirada de patrocínio regulada pela Resolução CNPC nº 11, de 13 de maio de 2013, no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc.
· IN nº 15: Altera a IN nº 34, de 24 de setembro de 2009.
· IN nº 16 : Disciplina os procedimentos de análise e define prazos para atendimento de requerimentos no âmbito da Diretoria de Analise Técnica – DITEC da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc.
· IN nº 17: Estabelece as condições para o licenciamento automático na autorização para aplicação imediata de regulamentos de planos de benefícios, de convênios de adesão e de suas alterações
Para baixar todos documentos na íntegra, clique neste link: INs-PREVIC-NOV2014 (em PDF – 105KB)
