O Seminário PROCEDIMENTOS e CONTROLES na ELABORAÇÃO das DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS do EXERCÍCIO 2017 das EFPCs é evento de especial relevância para o sistema de previdência complementar, onde serão abordados temas relevantes, envolvendo os aspectos contábeis, atuariais e de auditoria das EFPCs, com o objetivo de orientar, desenvolver e facilitar a elaboração das Demonstrações Contábeis para os profissionais de fundos de pensão.
No evento, serão abordados os seguintes temas:
- Parte Contábil
Além dos principais aspectos que envolvem a elaboração das Demonstrações Contábeis e respectivas Notas Explicativas, serão abordados os seguintes assuntos:
Temas que foram aprovados na Reunião do Conselho Nacional da Previdência Complementar – CNPC, em 06 de dezembro de 2017 e aguardam Parecer da PGFN
- Possibilidade de constituição de parcela do Fundo Administrativo no PGA para utilização no Fomento – aperfeiçoamento do item 27 do anexo “c” da Resolução CNPC nº 08, de 31 de outubro de 2011; e
- Prestação de serviços de Auditoria Independente nas EFPC-constituição de Comitê de Auditoria pelas entidades – ESI, além de outros procedimentos de auditoria aprovados pelo CNPC, que as EFPC devem obedecer e que seguiu as melhores práticas de mercado, gerando mais transparência e controle nas contas das Entidades.
Temas que estarão em Pauta no decorrer do exercício social de 2018
- CNPJ Por Plano de Benefícios – Proposta apresentada pela ABRAPP prevê para as EFPC com multiplano instituir instância de governança específica para cada plano de benefícios operado e instituir CNPJ por plano de benefícios e para o PGA. O tema deverá novamente ser pautado em futuras reuniões do CNPC;
- Consolidação das normas de procedimentos contábeis – objetiva consolidar a Resolução CNPC 8/2011, com as Resoluções CGPC 04/2002, CGPC 15/2005 e CGPC 21/2006 em uma única norma, com o objetivo de facilitar a aplicabilidade dos procedimentos contábeis por parte das EFPC. Como o prazo para registro do Livro Diário, de acordo com as regras atuais, é em abril, o CNPC, ficou de resolver o assunto em sua próxima reunião ordinária que deverá ocorrer no mês de março/2018; e
- Revisão da Instrução SPC 34/2009 – Procedimentos Contábeis – A PREVIC deverá fazer uma revisão na Instrução SPC 34/2009, quanto aos procedimentos e normas contábeis, que também tiveram contribuições da ABRAPP e da ANCEP.
Audiência Pública n.º 06/2017 Pronunciamento Técnico CPC 49 – Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria – O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) ofereceram Audiência Pública Conjunta Minuta do Pronunciamento Técnico CPC 49 – Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria (correspondente à IAS 26 – Accounting and Reporting by Retirement Benefit Plans).
- Parte Atuarial
- Impacto das hipóteses atuariais no resultado de um Plano Previdenciário;
- Classificação das hipóteses atuariais segundo o CPA/IBA nº 03/2015;
- Objetivo das hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras;
- Importância da base cadastral fidedigna e o papel do ARBP/AETQ;
- Sensibilidade no resultado em decorrência de alteração de hipóteses; e
- Reflexos no passivo atuarial e no custo do Plano.
- Parte Auditores Independentes
- Relatório dos Auditores Independentes;
- Nova Resolução do CNPC sobre a prestação de serviços de auditoria independente nas EFPC; e
- Abordagem dos principais pontos verificados pela auditoria independente.
As inscrições estão abertas para várias cidades. Inscreva-se já no link abaixo:
Seminário PROCEDIMENTOS e CONTROLES na ELABORAÇÃO das DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS do EXERCÍCIO 2017 das EFPCs
