Conselhos Fiscal e Deliberativo: Atribuições / Responsabilidades na aprovação das Demonstrações Contábeis de 2023

Data: 01 de março de 2024 (6ª feira)

Horários: 08h30 às 18h00

Formato: Online, via Zoom.

Contatos: (21) 2253-0464 ou (21) 3520-0464

Objetivo: Abordar e apresentar os principais aspectos que envolvem as responsabilidades dos membros dos Conselhos Fiscal e Deliberativo das EFPCs no cumprimento do regramento na análise e aprovação das Demonstrações Contábeis de 2023 e emissão de pareceres.

Público-alvo: Conselheiros Fiscais e Deliberativos, Dirigentes, membros do Comitê de Auditoria, Auditores Internos, Gestores e profissionais que atuam na gestão de planos de benefícios em área de Gestão de Riscos, Compliance e Controles Internos.

PROGRAMAÇÃO:

08h30 – 08h40: Abertura e mensagem de boas-vindas com Roque Andrade;
08h40 – 09h20: Participações Especiais com Ricardo Pena Pinheiro, Jarbas de Biagi e Luís Ricardo Marcondes Martins;
09h20 – 12h00: MÓDULO I – Atribuições e Responsabilidades do Conselho Fiscal com Alessandra Patrícia:
- Principais atribuições e responsabilidades do Conselho Fiscal;
- Normativos aplicados às Demonstrações Contábeis;
- Principais usuários das informações contábeis;
- Agentes responsáveis pelas informações contábeis;
- Auditorias nas EFPCs e os relatórios obrigatórios;
- Pontos de informações das carteiras de investimentos;
- Comitê de Auditoria nas EFPCs;
- As Demonstrações Contábeis das EFPCs;
- Checklist dos principais itens das Demonstrações e Notas Explicativas;
- Parecer das Demonstrações Contábeis; e
- Matriz de Compliance do Conselho Fiscal.
12h00 – 12h10: Pausa para café;
12h10 – 12h45: Continuação do MÓDULO I;
12h45 – 13h00: Perguntas e Respostas do MÓDULO I;
13h00 – 14h00: Intervalo para Almoço;
14h00 – 14h30: MÓDULO II (a) – Visão da Gestão Previdencial com João Rodarte:
- Controles Internos e Mapeamento de Riscos;
- Alternativas mitigadoras de Risco; e
- Equacionamento do déficit de 2023 e postergação facultativa (Res. CNPC No 58/23).
14h30 – 14h40: Perguntas e Respostas do MÓDULO II (a);
14h40 – 15h10: MÓDULO II (b) – Visão da Gestão de Ativos com Bruno Xavier:
- Definição da Taxa Atuarial e a Curva de Juros;
- Política de Investimentos e a Macro alocação dos Recursos Garantidores dos Planos; e
- Asset Liability Management (ALM) como redutor de Risco.
15h10 – 15h20: Perguntas e Respostas do MÓDULO II (b);
15h20 – 15h30: Pausa para café;
15h30 – 17h00: MÓDULO III – Conselho Deliberativo com José Roberto:
- Atribuições e responsabilidades do Conselho Deliberativo;
- Ato Regular de Gestão;
- Legislação aplicada aos mandatos;
- Manifestação do Conselho Deliberativo sobre as Demonstrações Contábeis;
- Canais de comunicação entre as Auditorias Interna e Externa, Comitê de Auditoria, Conselhos Fiscal e Deliberativo como forma de garantir o monitoramento;
- Deveres fiduciários do Conselho Deliberativo;
- Prestação de contas, consequências e atos e omissões dos membros do Conselho Deliberativo;
- Processos de tomada de decisões; formas de garantir a transparência;
- Alterações trazidas pela Res. PREVIC No 23 de2023; e
- Divulgação dos resultados; prestação de contas do Conselho Deliberativo por meio do Relatório Anual de Informações (RAI) – Resolução CNPC No. 32.
17h00 – 17h30: Perguntas e Respostas do MÓDULO III;
17h30 – 18h00: Encerramento;

Abertura:

Roque Muniz de Andrade – Presidente da ANCEP, Contador, Administrador de Empresas, Profissional Certificado pelo ICSS. Desempenhou, por 25 anos, a função de Contador na TELOS – Fundação EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL. É membro do Colégio de Coordenadores das Comissões de Contabilidade ABRAPP, além de Membro da Comissão Técnica Sudeste de Contabilidade ABRAPP e ANCEP. Participou da Comissão Temática para Implantação do Novo Plano de Contas das EFPCs.

Participações Especiais:

Ricardo Pena Pinheiro – Economista e Demógrafo com pós-graduação em finanças e atuária pela Fipecafi/FEA/USP (2000) e doutorado pelo Cedeplar/FACE/UFMG (2005). É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 2003. Foi diretor de investimentos (2004 a 2007), Secretário-adjunto e Secretário de Previdência Complementar (2008-2009) no Ministério da Previdência Social e o 1º Diretor-Superintendente da PREVIC (2010-2011).Foi também o 1º Diretor-Presidente da Funpresp- Exe de dezembro/2012 a janeiro/2022.

Jarbas Antônio de Biagi – Diretor-Presidente da ABRAPP. Bacharel em Direito, mestre em Direito das Relações Sociais (Previdenciário), professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação e na UniAbrapp. Sócio Consultor de Santos e Bevilaqua Advogados. Autor de várias obras e artigos sobre EFPCs. Laureado com o Diploma de Mérito Acadêmico outorgado pelo Centro de Estudos de Direito Europeu na cidade de Sintra, Portugal – 2007.

Luís Ricardo Marcondes Martins – Presidente do Conselho Deliberativo da ABRAPP; Diretor Superintendente da MAG Fundos de Pensão. Foi Diretor-Presidente da ABRAPP. Membro Titular do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, representando as Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Foi Diretor Presidente da OABPrev-SP, Diretor Jurídico Abrapp, Diretor da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo-CAASP, Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, Conselheiro Seccional da OAB/SP. Vice-Presidente do SINDAPP – Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, Membro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC.

Devanir Silva – Administrador de Empresas, atua no setor desde 1981 e há 40 anos exerce o principal cargo executivo da ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades de Previdência Complementar. Frequentou cursos no País e no exterior, como os da Wharton School, da Universidade da Pensilvânia, Estados Unidos, e os seminários promovidos pelas entidades nacionais do sistema em numerosos países. No Chile presenciou a privatização da previdência social daquele país, conhecendo de perto as complexas questões que esse processo envolve. Possui produção intelectual publicada em revistas especializadas. É autor do Livro Fundos de Pensão e a Abrapp: História de Lutas e Vitórias (2014) Editora Abrapp. É um dos autores dos Livros Fundos de Pensão em Debate (2002) Editora Brasília Jurídica e Introdução à Previdência Complementar (2005) Editores Abrapp/Icss/Sindapp. Previdência Complementar: Estudos em Homenagem aos 15 Anos da Legislação Federal (2016) Instituto As Tiago Dantas de Direito e Economia. Foi representante da ABRAPP na Organização Iberoamericana de Seguridade Social.

Jordanno Santos – Consultor Financeiro, Bacharel em Ciências Atuarias pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, Mestre em Engenharia pela USP, Curso prático de Mercados Financeiros em Harvard, CPA-20 e Consultor de Valores Mobiliários registrado na CVM. Atuou como Diretor e responsável técnico em consultoria especializada para clientes institucionais, experiência de 20 anos de mercado.

Palestrantes:

Dionísio Jorge da Silva – Contador, Mestre em Controladoria, Consultor de Conselhos Fiscais, Presidente Conselho Deliberativo ANCEP, Professor de Pós Graduação da FGV/DF, Diretor Técnico- Sócio da Consultorys Consultoria, Diretor Vice-Presidente de Controle Interno do CRC-DF, Certificação ICSS por Experiência, atua no segmento desde 1981.

Alessandra Patrícia – Analista de Sistemas, Pós-Graduada MBA em Gestão de Previdência e Fundo de Pensão – FGV/DF, MBA em Gestão de Riscos, Compliance e LGPD, Analista em Tecnologia da Informação – CEUB. Certificado ICSS – Administração Geral de Fundos de Pensão (por experiência). Analista Previdenciária e de Compliance, Instrutora de Cursos para Certificações, Consultora de Conselhos Fiscais, Diretora de Clientes-Sócia da Consultorys Consultoria Ltda. Atua no segmento desde 1998.

João Roberto Rodarte – Diretor Técnico Geral da Rodarte Nogueira Consultoria em Estatística e Atuária Ltda, estatístico. Atua no mercado desde 1984 e exerce atividades como consultor em Previdência Complementar e Saúde Suplementar desde 1995. Foi professor voluntário do curso de Ciências Atuariais da UFMG, de 2001 a 2011. Foi também professor do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Perícia Judicial e Práticas Atuariais promovido pelo ITCP, e do MBA em Previdência Complementar do Instituto de Desenvolvimento e Estudos Aplicados à Seguridade – IDEAS.

Bruno da Silva Xavier – Graduado em Ciências Econômicas pela UNIPAMPA, pós-graduado MBA em Finanças pelo IBMEC/RJ, Certificação de Especialista em Investimentos ANBIMA. Sócio coordenador de investimentos da Rodarte Nogueira Consultoria em Estatística e Atuária. Atua na área de investimentos desde 2017.

José Roberto Ferreira – Economista com MBA em Finanças Corporativas. MBA Controles Internos, MBA Gestão Avançada de Negócios pelo INEPAD, FGV e UFMT. Master en Dirección y Gestión de Planes y Fondos de Pensiones pela Organização Internacional de Seguridade Social e Universidade de Alcalá – Madri (Espanha). Foi Diretor Superintendente da PREVIC.