O ICDS
O Instituto Connect de Direito Social – ICDS, fundado em 2011, dedica-se à pesquisa e ao ensino de temas relacionados ao Direito, especialmente direito previdenciário social e complementar, tanto em seus aspectos práticos quanto legais.
O ICDS, junto ao seu corpo docente, é referência na área de Previdência Complementar, promovendo cursos de atualização coordenados pelos professores Fábio Souza (Juiz federal) e Lygia Avena (consultora jurídica especialista na matéria).
O Seminário de Previdência Complementar
O VII Seminário de Previdência Complementar tem por objetivo promover a reflexão e o debate dos temas relacionados a Previdência Complementar.
Coordenação do Evento
A coordenação acadêmica do evento é realizada pelos Professores Fábio Souza e Lygia Avena e será 100% on-line.
Fábio Souza – Juiz Federal. Professor UFRJ. Mestre e doutor em Direito pela UERJ. Mestre e doutor em Sociologia em Direito pela UFF. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. Membro da TNU e Coordenador acadêmico do ICDS.
Lygia Avena – Advogada graduada pela PUC-RJ, pós-graduada em Direito Empresarial pela UCAM e com MBA em Administração pelo IBMEC. Consultora Jurídica, Gestora Jurídica e Professora especializada em Previdência Complementar. Árbitra na PREVIC e na CAMES. É Sócia Fundadora de Avena Advogados Associados e Vice-Presidente de Previdência Complementar da Comissão de Previdência Social e Complementar da OAB-RJ (CPS). É Conselheira do IPCOM, Professora de Previdência Complementar no IBMEC, UNIABRAPP, ICDS e FGV CONHECIMENTO. Foi membro julgadora da Câmara de Recursos da Previdência Complementar-CRPC, Coordenadora da Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da ABRAPP e Gerente Jurídica dos Fundos de Pensão VALIA e PETROS. Profissional Certificada pelo Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS). Coordenadora em Previdência Complementar do ICDS.
Informações do evento
Dias: 17 e 18 de novembro de 2022 (quinta e sexta-feira)
Horário: 14h às 18h30
Modalidade: On-line
Pontuação para a PEC do ICSS: 4 créditos.
Programação
Dia 17/11 | Quinta-Feira
14:00 – 14:30 h | Abertura
14:30 – 16:20 h | Painel I – Atualidades e Perspectivas da Previdência Complementar
Presidente de Mesa e Debatedora: Lygia Avena – Coordenadora Acadêmica do ICDS, já qualificada no Programa.
Palestrantes:
José Roberto Ferreira Savóia – Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC. Economista, Professor Titular da Faculdade de Economia e Administração da USP. Foi Secretário de Previdência Complementar e Diretor-Superintendente do IPREM.
Jarbas Di Biagi – Diretor Jurídico da ABRAPP, Mestre em Direito das Relações Sociais – Previdenciário pela PUC-SP, Professor, Consultor Jurídico especializado em Previdência Complementar.
Carlos Henrique Flory – Economista com pós-graduação em Finanças pelo Instituto de Pesquisas Econômicas da USP. É Diretor Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (PREVCOM) e Diretor da ABRAPP. Foi Presidente da PETROS, do IPREM, da SPPPREV.
16:20 – 16:30 h | Intervalo
16:30 – 18:30 h | Painel II – Reflexões sobre a Governança e Gestão de Riscos nos Fundos de Pensão.
Presidentes de Mesa e Debatedora: Ana Paula Oriola De Raeffray – Doutora em Direito pela PUC-SP, Consultora Jurídica, Vice-Presidente do IPCOM – Instituto de Previdência Complementar e Saúde Suplementar e Membro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar- CRPC.
Palestrantes:
Aparecida Ribeiro Pagliarini – Consultora Jurídica especializada em Previdência Complementar, Presidente da Comissão de Previdência Complementar da OAB/SP e do Comitê de Ética da ABRAPP e SINDAPP. Árbitra em Previdência Complementar.
Luiz Félix – Administrador, Pós-graduado em gestão estratégica da tecnologia de informação. Coordenador da Comissão de Governança Corporativa do CRA-RJ e Consultor e Diretor da Kolme Desenvolvimento Empresarial. Professor do ICDS, UNIABRAPP, dentre outras instituições de ensino.
Eder Carvalhaes – Mestre em Administração de Empresas, Atuário, Conselheiro Independente, pelo IBGC, Consultor de Empresas.
18:30 h | Encerramento do dia.
Dia 18/11 | Sexta-Feira
14:00 – 16:00 h | Painel III – Evolução da jurisprudência dos Tribunais Superiores e os seus reflexos nos Planos de Benefícios.
Presidente de Mesa e Debatedor: Fábio Souza – Coordenador Acadêmico do ICDS, já qualificado no Programa.
Palestrantes:
Fabio Zambitte – Doutor em Direito Público pela UERJ, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Professor da UERJ, IBMEC e EMERJ. Consultor Jurídico.
Lara Corrêa Sabino Bresciani – Consultora Jurídica especializada em Previdência Complementar, Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Professora de especialização e pós-graduação da FGV e em outras instituições de ensino.
Luis Mundim – Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-MG, Professor e Consultor Jurídico nas áreas de Direito Processual Civil e Previdência Complementar.
16:00 – 16:10 h | Intervalo
16:10 – 18:10 h | Painel IV – Os novos Normativos da Previdência Complementar e os desafios dos Planos de Benefícios.
Presidente de Mesa e Debatedora: Andrea Vanzillotta – Estatística e Atuária com MBA em Previdência Complementar pela COPPE-UFRJ. Mestre em Economia e Finanças pelo IBMEC. Pós-graduada em Atuária e Coordenadora do Comitê Técnico de Fechadas do IBA. Consultora e Perita Atuarial.
Palestrantes:
Fábio Lucas de Albuquerque Lima – Procurador-Chefe da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC, Procurador Federal com especialização em Direito Previdenciário e Administrativo.
Flavio Martins Rodrigues – Consultor Jurídico e Professor especializado em Previdência Complementar, Mestre em Direito Tributário, membro da IPLEBA, ex-Presidente do ICSS e do RioPrevidência.
José Roberto Montello – Atuário, Economista e Professor. Consultor Atuarial especializado em Previdência Complementar.
18:10 h – 18:30 h| Encerramento do evento.
