Foram publicadas no DOU de 22/01/2020 três novas resoluções do CNPC.
Clique nos links abaixo para conhecer o inteiro teor dos normativos.
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na divulgação de informações aos participantes e assistidos dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram.
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-32-de-4-de-dezembro-de-2019-239184056
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera a Resolução MPS/CNPC nº 19, de 30 de março de 2015, que dispõe sobre os processos de certificação, habilitação e qualificação no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar.
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-33-de-4-de-dezembro-de-2019-239250587
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera a Resolução CGPC nº 08, de 19 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-34-de-4-de-dezembro-de-2019-239250754
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