“Os desafios da Previdência Complementar e a Transparência das Informações”
Apresentação
A última edição do CONANCEP – Congresso Nacional da ANCEP ocorreu em 2018, na bela cidade de Recife-PE, contando com mais de 300 congressistas, além de dezenas de palestrantes e profissionais que trabalharam para que o evento obtivesse o desejado sucesso.
No período entre 2019 e 2022 não foi possível realizar o nosso tradicional Congresso, em decorrência da grave situação de saúde pública mundial. No entanto, as atuais condições de segurança e saúde já permitem que a ANCEP retorne com a realização de seus eventos presenciais. Diante deste novo cenário, comunicamos a realização do 13º CONANCEP, a realizar-se no período de 23 a 25 de agosto de 2023, no Rio de Janeiro – RJ, o qual terá como tema central “OS DESAFIOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES” e esperamos o sucesso alcançado nas edições anteriores anunciando, ainda, que contaremos com a participação especial do Diretor de Normas da PREVIC, Alcinei Cardoso Rodrigues, discorrendo sobre o tema “Reformas normativas propostas pela PREVIC” previsto para 15h do dia 23/08/2023.
As bem-sucedidas experiências vivenciadas nos congressos anteriores nos permitem afirmar, com toda tranquilidade e segurança, que o CONANCEP vem sendo, desde sua primeira edição, em 1995, uma oportunidade muito bem aproveitada para uma útil e oportuna troca de ideias e experiências, a partir de exposições e debates com renomados técnicos, conselheiros e gestores de planos de previdência, devidamente orientados pela melhor técnica e pelas melhores práticas de mercado.
Cada vez mais os profissionais que atuam nas Entidades de Previdência devem estar preparados para os constantes desafios. Notadamente, os profissionais da área contábil vêm ultrapassando, em muito, os limites do puro atendimento às exigências fiscais e tributárias. As informações que estes profissionais fornecem ao conjunto de atores, a sua inestimável contribuição para que as áreas de controladoria, financeira e todos os demais setores de uma EFPC trabalhem de forma cada vez mais integrada e em sintonia, fazem de nossos contabilistas ativos protagonistas de uma nova realidade que se impõe.
Antes das plenárias técnicas do 13º CONANCEP teremos a cerimônia de entrega do Prêmio ANCEP, uma justa homenagem e reconhecimento àqueles que se destacaram no triênio 2020/2021/2022, trazendo bons exemplos e práticas motivadoras, pensamentos e condutas que nos inspiram e nos tornam melhores.
Portanto, é com o intuito de reunir nossas maiores lideranças técnicas e profissionais, de reconhecer bons exemplos e condutas profissionais e com o firme propósito de debater soluções para nosso cotidiano presente e futuro que o 13º CONANCEP foi preparado.
Rio de Janeiro, junho de 2023.
Diretoria Executiva
Programa Preliminar
Data: De 23 a 25 de agosto de 2023 (de 4ª a 6ª feira)
Horários: Detalhados ao longo do programa.
Público-alvo: Profissionais das áreas de Contabilidade e de Controladoria das EFPC, Investimentos, Governança, Controles, Diretores, Conselheiros, Gerentes, Coordenadores, Atuários e Auditores Internos e Externos, bem como profissionais das demais áreas que atuam em Entidades de Previdência e demais interessados.
Formato: Presencial.
Metodologia: Palestras e debates.
Palestrantes: Conforme programa.
Local: Rio Othon Palace Hotel – Avenida Atlântica, 3264- Copacabana – Rio de Janeiro (RJ) (clique aqui e baixe o passo-a-passo para utilizar o código promocional da CONANCEP no Rio Othon Palace)
Telefone: (21) 2106-1500
Programa Preliminar – Conteúdo Programático
23/08/2023 – 4ª Feira
10h00 às 12h00 – Reunião conjunta das Comissões Regionais de Contabilidade (exclusiva para membros das Comissões Técnicas de Contabilidade).
Painéis Pré Congresso
14h00 – Painel 1 – A contabilização do equacionamento do déficit e da distribuição do superávit, essência sobre a forma, distorções nas interpretações e na forma
15h00 – Painel 2 – Planejamento Normativo para as EFPCs em 2023
Palestrante – Alcinei Cardoso Rodrigues – Diretor de Normas da PREVIC
16h00 – Sessão Solene de Abertura
Palavras de boas vindas
Pronunciamento de autoridades convidadas
Disponibilização do Projeto de Reestruturação do PGA realizado pela ANCEP
17h00 – Palestra Magna “A Previdência do Futuro”
17h45 – Entrega do 12º Prêmio ANCEP
19h00 – Coquetel de Confraternização
24/08/2023 – 5ª Feira – Sessões Plenárias 1 a 5
09h00 – Sessão Plenária 1 – Governança Tributária nas EFPCs
10h20 – Mensagem do(s) Patrocinador(es)
10h30 – Intervalo para coffee break (30′)
11h00 – Sessão Plenária 2 – A Governança e Controle nas EFPCs
12h20 – Mensagem do(s) Patrocinador (es)
12h30 – Intervalo para coffee break (30′)
14h00 – Sessão Plenária 3 – Projeto de Reestruturação do PGA realizado pela ANCEP
15h20 – Mensagem do(s) Patrocinador(es)
15h30 – Intervalo para almoço (01h30)
16h00 – Sessão Plenária 4 – Política da Gestão e Informações de Investimentos nas EPFCs
17h20 – Mensagem do(s) Patrocinador (es)
17h30 – Sessão Plenária 5 – Os Novos Desafios da Contabilidade das EFPCs
18h50 – Mensagem do(s) Patrocinador(es)
19h00 – Encerramento dos trabalhos do dia 24/08/2023
25/08/2023 – 6ª Feira – Sessões Plenárias 6 a 8
09h00 – Sessão Plenária 6 – Transformações nos Planos de Benefícios – Art. 33 – Lei Complementar 109/2001
10h20 – Mensagem do(s) Patrocinador(es)
10h30 – Intervalo para coffee break (30′)
11h00 – Sessão Plenária 7 – Processos, Modelos e Ferramentas envolvendo controles e fluxos de informações
12h20 – Mensagem do(s) Patrocinador(es)
12h30 – Sessão Plenária 8 – Apuração do valor justo de instrumentos financeiros sem “mercado ativo”
13h50 – Mensagem do(s) Patrocinador(es)
14h00 – Cerimônia de Encerramento do 13º CONANCEP
Observações:
ICSS: em credenciamento
CFC/CRC: em credenciamento
Cancelamentos em até 48h antes do evento
Coordenação Geral:
Roque Muniz de Andrade – Presidente ANCEP
Evenilson de Jesus Balzer – Vice Presidente da ANCEP
Valores de Inscrição:
| Categoria | Até 21/07/2023 | Até 31/07/2023 | A partir de 01/08/2023 |
|---|---|---|---|
| Associados ANCEP, ABRAPP, ANAPAR, APEP, IBA, PREVIPAR | 1.300,00 | 1.500,00 | 1.700,00 |
| Não Associados | 1.600,00 | 2.000,00 | 2.300,00 |
Observações:
ICSS: em credenciamento
CFC/CRC: em credenciamento
Clique aqui e baixe a Ficha de Inscrição, preencha e remeta por e-mail para a Ancep: treinamento@ancep.org.br
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO 13o. CONANCEP:
Clique aqui e baixe o arquivo.
RESULTADO DA ENQUETE ANCEPREV:
Clique aqui e baixe o arquivo.
FOTOS DO 13o. CONANCEP:
Clique aqui e acesse as fotos.
PREVIC apresenta agenda de trabalho
Palestras, consultas, esclarecimentos e premiação predominaram no encontro.
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) participou ativamente do 13º Congresso Nacional da ANCEP (Associação Nacional dos Contabilistas das Entidades de Previdência), realizado de 23 a 25/8, no Rio de Janeiro. O tema central foi “Os desafios da previdência complementar e a transparência das informações”. A PREVIC apresentou três palestras e divulgou a programação de trabalho até o fim do ano.
Durante a exposição, o Diretor-Superintendente da PREVIC, Ricardo Pena, disse que o momento é de “fortalecer a previdência complementar como instrumento de poupança e de proteção social, como fazem outros países”. E citou que está na agenda a revisão do Decreto 4942/2003 e da Resolução CNPC 30/2018; aprofundar o conceito de ato regular de gestão, melhorar as diretrizes de investimentos e algumas regras de solvência e de marcação a mercado. “Com isso, vamos equilibrar as regras para que o setor possa se desenvolver mais”, explicou Pena.
O diretor de Normas da PREVIC, Alcinei Rodrigues, falou sobre os cinco eixos-base normativos: Solvência, Investimentos, Governança, Segurança Institucional e Simplificação. Ele citou a Resolução PREVIC 23, publicada no dia 15/8, que consolida os normativos no âmbito da autarquia. “Queremos desonerar custos, aumentar a segurança jurídica do setor, simplificar e coibir excessos”, concluiu. Alcinei dividiu o painel com a coordenadora-geral de Orientação de Contabilidade, Cláudia Ashton, de sua equipe, que falou sobre as alterações ocorridas em relação à auditoria e contabilidade, com o advento da Resolução PREVIC 23.
Premiação
A ANCEP homenageou 12 personalidades, entre elas, o diretor-superintendente da PREVIC, Ricardo Pena, com o Prêmio Fomento de Poupança Previdenciária; e a coordenadora-geral de Orientação de Contabilidade da autarquia, Cláudia Ashton, com o Prêmio Personalidade Governamental.
Ricardo Pena definiu a honraria como um reconhecimento a todos os servidores que se dedicam a fortalecer a previdência complementar no país. “Eu tenho consciência de que esse prêmio vai para a PREVIC e todos que a compõem: aos servidores e colaboradores dedicados, que fazem a diferença nos resultados que estamos construindo”, finalizou.”
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