Como um dos pioneiros desse do Sistema de Previdência Complementar, nesta data comemorativa da ANCEP, reflito sobre esta jornada de mais de trinta anos que nos levou a concretizar, à custa de muita dedicação, esforços e principalmente fé, esse sistema de previdência.
A ANCEP está ligada diretamente a esse processo, sem sua ativa participação em toda a normatização reguladora das funções e ações de supervisão e controle das atividades de escrituração e gestão, não teria sido possível. Foi o que pessoalmente atestei desde 1979, à época como Secretário Estatística e Atuária e de Previdência Complementar e nestes seguintes trinta e um anos de existência da ANCEP. No que tenho certeza, concordam os mais de quinze Secretários que me sucederam.
Há trinta e três anos, por minha iniciativa na Secretaria de Previdência Complementar, com colaboração da Comissão de Valore Mobiliário e da Bovespa, foi criado um pequeno Grupo de Trabalho que se dedicou a elaborar o primeiro Plano de Contas das Entidades Fechadas de Previdência Privada, foi o embrião da ANCEP.
Este grupo deu origem a ANCEP, tendo como objetivo originar um conjunto de atitudes que promovessem cada vez mais a importante disseminação sustentável da qualidade técnico profissional dos contabilistas, auditores e técnicos, vinculados aos instrumentos de controle do Sistema de Previdência Complementar.
Quando olhamos o início dos trabalhos da Secretaria de Previdência Completar, nos deparamos com uma situação bastante difícil, a estrutura de pessoal era de apenas sete funcionários: o Secretário, um Coordenador de Controle – Paulo Cezar, uma coordenadora de Acompanhamento e Avaliação – Vilma, mais quatro auxiliares. Não havia nem material de expediente e muito menos computadores.
Apesar da estrutura precária, os primeiros trabalhos foram realizados de forma bastante consistente e quando nos deparamos com um sistema bem estruturado como o de hoje, entendemos que foi de fundamental importância os primeiros passos.
A primeira comissão de contabilidade foi coordenada por Paulo Cézar e sem dúvida a parceria com os contadores dos fundos de pensão foi primordial para elaboração do primeiro plano de contas. Com certeza, contamos com pessoas muito especiais e dedicadas. Cabe destacar aqui, o nome de alguns componentes: Álvaro Couto (CVM), Amaro (PREVI), Hodar (PETROS), Jorge Sá (SISTEL), Queiroz (FACEB) e Israel (CENTRUS).
Em 1983, foi constituída nova comissão com o propósito de revisar o plano de contas. Aí pudemos contar com a valiosa colaboração de Simonete (FENCO), Luiz Antonio (CAEMI), Luiz Nicolau (REFER), Roque, na época da TELOS e José Dias (FIPEQ), Celso (ABRAPP), além de outros colaboradores.
No Congresso da ABRAPP realizado em 1983, em Porto Alegre, o novo Plano de Contas foi apresentado pelo colega Israel e foi aprovado no próprio Congresso.
Posteriormente, esse grupo de contadores, em uma reunião em Brasília, criou a ANCEPP, que até hoje vem cumprindo seu papel com distinção e relevância.
O trabalho conjunto, a força de vontade e o entusiasmo dessas pessoas fizeram a diferença e propiciaram o início de uma história de sucesso.
Cabe aqui destacar outros nomes importantes e que fizeram parte dessa história: Rodolfo Severini – (PREVIRB), Renato Galvão (FAELBA), Luiz Antonio (CEMI), Agenor (FAPES), Salvador (SISTEL), Jair Santos (ELETROS), José Carlos Amorim (VALIA), e o sempre nosso Câmara (PRECE).
A estes, nesta data deixo minha comovida homenagem.
A Previdência Complementar Privada, nasceu da consciência de que o país necessitava evoluir do seu sistema previdenciário, concebido no início do século 20, para uma atitude mais moderna que ajuizasse as efetivas relações securitárias do risco laboral, principalmente no sentido de universalização das prestações, que teriam que estar disponíveis a todos os cidadãos no sistema de seguro social. Por outro lado, também careceria de ser complementando com um sistema eficiente, seguro e confiável, que refletisse as características próprias do indivíduo, em sua evolução profissional durante a sua vida ativa, assegurando e ampliando de forma particularizada a sua cobertura, além da base devida pela seguridade social.
Nesta linha, editou-se concomitante as Leis 6435/77 e posteriormente as leis Complementares 108 e 109. A fiscalização do poder público, dita a Lei, presta-se no sentido de proporcionar garantia aos compromissos assumidos para com os participantes dos planos de benefícios.
Um dos primeiros passos necessários para que este sistema evoluísse, atendendo o preceito legal, com confiabilidade, era de que nas demonstrações do seu processo evolutivo e gestacional se tivesse um marco de excelência que traduzissem as reais existências das instituições.
As instituições de previdência operam essencialmente com eventos futuros, previstos por simulações matemáticas – processos atuariais. As mutações dos seus exigíveis no tempo são, na sua totalidade, fundamentadas por esperanças matemáticas de probabilidades de ocorrência de eventos baseados em variáveis estatísticas aleatórias. Não necessariamente aferidos de acordo com as mais comuns práticas contábeis.
Por outro lado, seus recursos garantidores correspondem exatamente aos valores apurados em avaliações provenientes de eventos conjunturais, espelhados na realidade do momento presente. Dependem, fundamentalmente, da probabilidade de realização de benefício econômico futuro e da confiabilidade nessa mensuração. Se não houver a provável realização desses resultados, ou se eles não puderem ser confiavelmente mensurados, não há como reconhecer ativos e receitas.
Ante essas questões é que há 36 anos se impunha o desafio de criar uma organização de padronização de contas que permitissem os mais apurados possíveis registros contábeis dessas instituições, nos termos das exigências legais editadas.
Neste fato se agravava a falta de experiência e conhecimentos disponíveis à época.
Sem este grupo de profissionais de contabilidade, sua dedicação, profissionalismo e com a colaboração que prestaram, com certeza este sistema teria sucumbido a seus inúmeros detratores, que pregam a sua inviabilidade e extinção.
A partir dessa iniciativa a ANCEP se consolidou, desde sua fundação em 1985. Tem se dedicado sem descanso a originar um conjunto de atitudes que promovem cada vez mais a importante disseminação da qualidade da linguagem técnico profissional dos Contabilistas, Auditores e Técnicos, vinculados aos instrumentos desenvolvedores do Sistema de Previdência Complementar.
A ANCEP é realidade diretamente ligada ao desenvolvimento da Previdência Complementar no Brasil. Dado sua ativa participação permanente em toda a normatização reguladora das funções e ações de supervisão e controle das atividades inerentes, é hoje imprescindível.
A forma adotada de atuação da ANCEP, sempre incluindo a ampla discussão com mercado e instituições afins vai além do processo regulatório e fiscalizador, tornando estes organismos verdadeiros instrumentos formadores de juízo crítico analítico do processo evolutivo dos planos previdenciários complementares.
A importância dos Fundos de Pensão no contexto brasileiro se traduz não só pela sua marcante presença em todos os setores da economia como investidores, mas, principalmente, pelo que representam como alternativa previdenciária aos trabalhadores nas mais diversas categorias e áreas de atuação, em particular agora, em que se debate de forma urgente, uma reforma do Sistema de Previdência no País.
O Brasil precisa como nunca da evolução e expansão desse sistema, principalmente pela carência no País de instrumentos efetivos de poupança privada e também no sentido de securitizar de forma eficiente as relações trabalhistas.
A ANCEP está presente.
Parabéns ANCEP pelos seus 31 jovens anos e principalmente ao Presidente Roque, imagem viva de toda esta trajetória.
Ary de Carvalho Alcântara
Conselheiro Deliberativo ANCEP
Depoimentos:
Prezado Roque, meus parabéns e sincero reconhecimento pelo importante papel desempenhado pela Ancep junto ao nosso Sistema. Impossível dissociar esse marco da sua pessoa. Por isso, meus parabéns pela sua incansável luta e que venham os próximos 31 anos! Abraços. José Roberto.
Parabéns! Empreender na construção de uma entidade associativa, promover o conhecimento e aprimorar a atitude dos Contadores das EFPC tem sido o sonho e a profissão de fé desse amigo ao longo desses 31 anos. Parabéns a ANCEP! Saudações, Edevaldo Fernandes da Silva.
Dr. Roque. Desenvolvimento é uma conquista diária, alcançado através da renovação e da disposição de ir ao encontro do novo com determinação. Com grande satisfação enviamos congratulações pela passagem deste 31° aniversário. Antônio Fernando Gazzoni.
Roque, muito legal o texto escrito pelo Ary, nos remete à nossa história, realmente está muito rico em detalhes que eu nem me lembrava. Edgar Almeida Santos.
Valeu Roque! Parabéns pelo sucesso da Ancep q está diretamente associada ao seu esforço e da sua equipe representada por pessoas tão espetaculares como a Graça e a Fatima. Sem esquecer do empenho dos saudosos Dias e Câmara. Paulo Gama. Rodarte Nogueira.
Que maravilha, a nossa ANCEP madura e com uma bela trajetória na vida dos contabilistas e do sistema de previdência complementar. Parabéns a todos e em especial a Roque que é um dos grandes maestros dessa orquestra harmônica. Abraços. Enecila Moraes.
